Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco do Sul/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
EMENTA: Institui o Sistema de Proteção,Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e na rede privada do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
EMENTA: Institui o Sistema de Proteção,Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e na rede privada do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco do Sul/PR
- Autor
- Gen Johsson · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026