Projeto · Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ
Marco Antônio da Cunha - Projeto de Lei nº 109/2026
Institui as diretrizes do Programa Municipal Rede de Apoio Escolar Inclusivo, destinado à continuidade do apoio aos estudantes público-alvo da educação especial na rede municipal de ensino de Volta Redonda nos casos de ausência temporária de profissional de apoio escolar, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em22/06/2026
- AutorMarquinho Motorista - Marco Antônio da CunhaPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui as diretrizes do Programa Municipal Rede de Apoio Escolar Inclusivo, destinado à continuidade do apoio aos estudantes público-alvo da educação especial na rede municipal de ensino de Volta Redonda nos casos de ausência temporária de profissional de apoio escolar, e dá outras providências.
- Tipo
- Marco Antônio da Cunha - Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ
- Autor
- Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026