Projeto · Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROJETO DE LEI nº 43/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/08/2025
- AutorALEXANDRO TAVARES PEREIRAPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
- Autor
- ALEXANDRO TAVARES PEREIRA · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026