Projeto · Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROJETO DE LEI nº 81/2025
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/12/2025
- AutorPAULO SÉRGIO RUPPENTHALPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
- Autor
- PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026