Projeto · Câmara Municipal de Prata/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4/2025
Dispõe sobre a utilização de sinais adequados para alunos com transtornos do espectro autista TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/02/2025
- AutorFÁBIOREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a utilização de sinais adequados para alunos com transtornos do espectro autista TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Prata/MG
- Autor
- FÁBIO · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026