Projeto · Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
- Autor
- Pedrinho ADL · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026