Projeto · Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em12/02/2025
- AutorPedrinho ADLSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
- Autor
- Pedrinho ADL · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
18/02/2025 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026