Projeto · Câmara Municipal de Sabará/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2025
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em28/11/2025
- AutorBulu da MerceariaPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Sabará/MG
- Autor
- Bulu da Mercearia · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
09/12/2025 · Aprovado por Maioria Simples
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026