Projeto · Câmara Municipal de São Francisco/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em23/10/2025
- AutorRamiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)PSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Francisco/MG
- Autor
- Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
24/11/2025 · Aprovado(a) em 2ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026