Projeto · Câmara Municipal de São Gotardo/MG
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025
Dispõe sobre as Diretrizes de Ordenamento do Espaço Territorial e as Condições de Segurança da Fiação Aérea e Infraestrutura de Suporte em Vias e Logradouros Públicos do Município de São Gotardo, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/12/2025
- AutorRITHELLE SILVANOVO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre as Diretrizes de Ordenamento do Espaço Territorial e as Condições de Segurança da Fiação Aérea e Infraestrutura de Suporte em Vias e Logradouros Públicos do Município de São Gotardo, e dá outras providências.
- Tipo
- Substitutivo Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de São Gotardo/MG
- Autor
- RITHELLE SILVA · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026