Projeto · Câmara Municipal de Sarzedo/MG
PROJETO DE LEI nº 5/2025
"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em30/01/2025
- AutorTio LéoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Sarzedo/MG
- Autor
- Tio Léo · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
10/04/2025 · PROPOSIÇÃO APROVADA
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Ver o voto de cada vereador8 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026