Projeto · Câmara Municipal de Ubá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026
Institui a Política Municipal de Educação para o Respeito e Proteção aos Animais no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Ubá - Lei Orelha Eterno.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em25/05/2026
- AutorJosé Roberto Reis FilgueirasREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui a Política Municipal de Educação para o Respeito e Proteção aos Animais no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Ubá - Lei Orelha Eterno.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Ubá/MG
- Autor
- José Roberto Reis Filgueiras · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026