Projeto · Câmara Municipal de Marabá/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em11/04/2025
- AutorAerton GrandeUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Marabá/PA
- Autor
- Aerton Grande · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
17/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
15 Sim × 0 Não
1 abstenção
Ver o voto de cada vereador
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026