Projeto · Câmara Municipal de Marabá/PA
Anteprojeto de Lei nº 30/2025
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marabá e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/05/2025
- AutorMarcos Almeida Sousa de AndradePSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marabá e dá outras providências.
- Tipo
- Anteprojeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Marabá/PA
- Autor
- Marcos Almeida Sousa de Andrade · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
17/08/2026 · Aprovado
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2025
13 Sim × 0 Não
5 abstenções
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026