Projeto · Câmara Municipal de Marabá/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 232/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais3com o voto de cada um
- Apresentado em09/10/2025
- AutorJocenilsonPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Marabá/PA
- Autor
- Jocenilson · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
17/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026