Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 917/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL POR MEIO DA CONVIVÊNCIA ASSISTIDA COM ANIMAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Do que se trata
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL POR MEIO DA CONVIVÊNCIA ASSISTIDA COM ANIMAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de João Pessoa/PB
- Autor
- Guga Pet · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026