Projeto · Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento e Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Salgueiro, cria o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROMAP – e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em30/06/2026
- AutorSAVIO PIRESPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento e Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Salgueiro, cria o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROMAP – e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Salgueiro/PE
- Autor
- SAVIO PIRES · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
27/08/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026