Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025
Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/10/2025
- AutorZezinho CabeleireiroPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Franca/SP
- Autor
- Zezinho Cabeleireiro · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026