Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2025
Institui o Programa Municipal ‘Volta Para Casa’, destinado ao apoio social, psicológico, econômico e de reintegração familiar de pessoas em situação de rua no Município de Franca, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal ‘Volta Para Casa’, destinado ao apoio social, psicológico, econômico e de reintegração familiar de pessoas em situação de rua no Município de Franca, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Franca/SP
- Autor
- Marcelo Tidy · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026