Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6966/2026
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATIVA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (SIVEDAN), COM FOCO EM DENGUE, LEPTOSPIROSE E DOENÇA DE CHAGAS; CRIA O PAINEL DE ALERTAS GEORREFERENCIADOS DE SAÚDE PÚBLICA; ESTABELECE PROTOCOLOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ACELERADA; DEFINE RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL; PREVÊ INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATIVA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (SIVEDAN), COM FOCO EM DENGUE, LEPTOSPIROSE E DOENÇA DE CHAGAS; CRIA O PAINEL DE ALERTAS GEORREFERENCIADOS DE SAÚDE PÚBLICA; ESTABELECE PROTOCOLOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ACELERADA; DEFINE RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL; PREVÊ INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026