Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6413/2026
INSTITUI O PROGRAMA “JARDINS DA MENTE”, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO E CUIDADO INTEGRAL, EM REGIME DE RESIDÊNCIA PROTEGIDA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DEPENDÊNCIA QUÍMICA QUE NECESSITEM PERMANECER NA INSTITUIÇÃO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA CONTÍNUA PARA PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/02/2026
- AutorDr. RomualdoPCdoB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA “JARDINS DA MENTE”, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO E CUIDADO INTEGRAL, EM REGIME DE RESIDÊNCIA PROTEGIDA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DEPENDÊNCIA QUÍMICA QUE NECESSITEM PERMANECER NA INSTITUIÇÃO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA CONTÍNUA PARA PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026