Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5440/2025
Torna obrigatória, no Estado da Paraíba, a oferta do exame para detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no teste do pezinho ampliado, a ser realizado na rede pública estadual de saúde e nos estabelecimentos privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Torna obrigatória, no Estado da Paraíba, a oferta do exame para detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no teste do pezinho ampliado, a ser realizado na rede pública estadual de saúde e nos estabelecimentos privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026