Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5386/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS DE RUA, MARATONA, MEIA MARATONA, TRAIL RUNNING, ENTRE OUTROS EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E, A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Do que se trata
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS DE RUA, MARATONA, MEIA MARATONA, TRAIL RUNNING, ENTRE OUTROS EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E, A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026