Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5289/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DA PARAÍBA
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DA PARAÍBA
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026