Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4834/2025
Estabelece diretrizes para a implantação progressiva da fluoretação da água nos sistemas públicos de abastecimento no Estado da Paraíba, conforme a Lei Federal nº 6.050/1974.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Estabelece diretrizes para a implantação progressiva da fluoretação da água nos sistemas públicos de abastecimento no Estado da Paraíba, conforme a Lei Federal nº 6.050/1974.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026