Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4723/2025
ASSEGURA O DIREITO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO UTILIZAREM CALÇADOS ADAPTADOS, CONFORTÁVEIS OU PERMANECEREM DESCALÇOS OU COM MEIAS NO AMBIENTE ESCOLAR, QUANDO HOUVER SENSIBILIDADE SENSORIAL OU DESCONFORTO COM CALÇADOS TRADICIONAIS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ASSEGURA O DIREITO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO UTILIZAREM CALÇADOS ADAPTADOS, CONFORTÁVEIS OU PERMANECEREM DESCALÇOS OU COM MEIAS NO AMBIENTE ESCOLAR, QUANDO HOUVER SENSIBILIDADE SENSORIAL OU DESCONFORTO COM CALÇADOS TRADICIONAIS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026