Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 355/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “altera o art. 46, inciso VI da Lei nº 2.701, de 16 de junho de 1972, para adequação de registro de dependente de saúde e dá outras providências".
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em04/06/2025
- AutorCoronel WelitonDC
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “altera o art. 46, inciso VI da Lei nº 2.701, de 16 de junho de 1972, para adequação de registro de dependente de saúde e dá outras providências".
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Coronel Weliton · DC
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026