Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 640/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 6.120, de 26 de dezembro de 2022, que: “INSTITUI a “Semana de Conscientização sobre o controle populacional animal”, no âmbito do estado do Amazonas e dá outras providências.”.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em05/08/2025
- AutorJoana DarcUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 6.120, de 26 de dezembro de 2022, que: “INSTITUI a “Semana de Conscientização sobre o controle populacional animal”, no âmbito do estado do Amazonas e dá outras providências.”.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Joana Darc · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
04/11/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026