Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3811/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 11.288 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INCLUIR NA LISTA DE ENTIDADES AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
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Do que se trata
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 11.288 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INCLUIR NA LISTA DE ENTIDADES AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Jutay Meneses · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026