Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4085/2025
CRIA O SELO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA VEICULAÇÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, CAMPANHAS E PONTOS DE VENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Do que se trata
CRIA O SELO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA VEICULAÇÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, CAMPANHAS E PONTOS DE VENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Camila Toscano · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026