Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 3783/2025
ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES SOLARES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES, OU NÃO, CUJO A EXPOSIÇÃO SOLAR AGRAVE OS SINTOMAS OU ESTÁGIO CLÍNICO.
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Do que se trata
ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES SOLARES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES, OU NÃO, CUJO A EXPOSIÇÃO SOLAR AGRAVE OS SINTOMAS OU ESTÁGIO CLÍNICO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Inácio Falcão · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026