Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6566/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “BAOBÁ DA PAZ”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO À REALIZAÇÃO SIMBÓLICA DE PLANTIOS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE BAOBÁ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ, DO RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “BAOBÁ DA PAZ”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO À REALIZAÇÃO SIMBÓLICA DE PLANTIOS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE BAOBÁ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ, DO RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026