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Proposta de Emenda a Constituição nº 2/2025: Assembleia Legislativa de PI · Panóptico

Projeto · Assembleia Legislativa de PI

Proposta de Emenda a Constituição nº 2/2025

Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.

SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
Votações nominais1com o voto de cada um
Apresentado em02/12/2025
AutorSevero EulálioMDB

A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.

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Tudo em detalhe

Do que se trata

Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.

Tipo: Proposta de Emenda a Constituição
Casa: Assembleia Legislativa de PI
Autor: Severo Eulálio · MDB

Ver o projeto no site da casa (abre em nova aba)

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026

Votações

28/10/2026 · Aprovada
Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2025
20 Sim × 0 Não
Ver o voto de cada deputado estadual

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026