Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 849/2025
Acrescenta ao calendário oficial do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, a ser celebrada anualmente na semana no dia 27 de abril.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Acrescenta ao calendário oficial do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, a ser celebrada anualmente na semana no dia 27 de abril.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de RO
- Autor
- CLÁUDIA DE JESUS · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026