Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 166/2026
Altera a Lei nº 2.335, de 2 de março de 2026, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado de Roraima, para dispor sobre a equiparação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas à pessoa com deficiência.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 2.335, de 2 de março de 2026, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado de Roraima, para dispor sobre a equiparação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas à pessoa com deficiência.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RR
- Autor
- Catarina Guerra · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026