Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026
Declara de Utilidade Pública, nos tempos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação dos Produtores Agrícolas da Vicinal 12 do PA União.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/03/2026
- AutorGabriel PicançoUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara de Utilidade Pública, nos tempos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação dos Produtores Agrícolas da Vicinal 12 do PA União.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de RR
- Autor
- Gabriel Picanço · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026