Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 6/2026
Assegura o direito à meia-entrada aos professores de Educação Física em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e esportivos, a fim de acrescentar os professores autônomos de academias e similares, inscritos no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Assegura o direito à meia-entrada aos professores de Educação Física em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e esportivos, a fim de acrescentar os professores autônomos de academias e similares, inscritos no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RR
- Autor
- Joilma Teodora · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026