Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 666/2025
Altera a redação da Lei nº 1.949, de 4 de abril de 1979, que dispõe sobre a criação da Reserva Florestal do Morro Grande e dá outras providências, para recategorizar a Reserva Florestal do Morro Grande como Parque Estadual.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a redação da Lei nº 1.949, de 4 de abril de 1979, que dispõe sobre a criação da Reserva Florestal do Morro Grande e dá outras providências, para recategorizar a Reserva Florestal do Morro Grande como Parque Estadual.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SP
- Autor
- Eduardo Suplicy · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026