Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 528/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Festas dos Orixás Xangô, Oxóssi, Yansã, Ossain, Oxumarê e Omulu, o Jogo de Búzios, a Jurema Sagrada, os Saberes das Rezadeiras e Benzedeiras, os Congados e Reinados, os Batuques e o Samba de Roda.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Festas dos Orixás Xangô, Oxóssi, Yansã, Ossain, Oxumarê e Omulu, o Jogo de Búzios, a Jurema Sagrada, os Saberes das Rezadeiras e Benzedeiras, os Congados e Reinados, os Batuques e o Samba de Roda.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SP
- Autor
- Teonilio Barba · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026