Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3055/2025
Altera a Lei nº 18.692, de 18 de setembro de 2024, que institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de incluir dispositivos sobre os direitos ao brincar em áreas urbanas vulneráveis e a divulgação em formatos acessíveis.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.692, de 18 de setembro de 2024, que institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de incluir dispositivos sobre os direitos ao brincar em áreas urbanas vulneráveis e a divulgação em formatos acessíveis.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Abimael Santos · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026