Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3526/2025
Altera a Lei nº 18.841, de 10 de março de 2025, que institui a Política Estadual de Equidade na Educação para Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de incluir o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às Vítimas de Discriminação Racial e Condutas Análogas nos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.841, de 10 de março de 2025, que institui a Política Estadual de Equidade na Educação para Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de incluir o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às Vítimas de Discriminação Racial e Condutas Análogas nos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Doriel Barros · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026