Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4324/2026
Altera a Lei nº 18.364, de 17 de novembro de 2023, que institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, para incluir diretrizes relacionadas ao letramento em saúde mental e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.364, de 17 de novembro de 2023, que institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, para incluir diretrizes relacionadas ao letramento em saúde mental e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Francismar Pontes · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026