Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3263/2025
Altera a Lei nº 16.991, de 6 de agosto de 2020 que consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir dentre as diretrizes e objetivos o estímulo à doação, à circulação compartilhada e ao reaproveitamento de livros.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 16.991, de 6 de agosto de 2020 que consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir dentre as diretrizes e objetivos o estímulo à doação, à circulação compartilhada e ao reaproveitamento de livros.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- João de Nadegi · PV
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026