Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3748/2026
Altera a Lei nº 18.790, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada do projeto de lei do Deputado Eriberto Filho, a fim de incluir medidas voltadas ao fortalecimento das ações de proteção, promoção e cuidado integral à saúde renal de bebês, crianças e adolescentes.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.790, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada do projeto de lei do Deputado Eriberto Filho, a fim de incluir medidas voltadas ao fortalecimento das ações de proteção, promoção e cuidado integral à saúde renal de bebês, crianças e adolescentes.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- João de Nadegi · PV
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026