Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2997/2025
Altera a Lei nº 18.813, de 8 de janeiro de 2025, que institui a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Rosa Amorim, para aprimorar a integração e a transparência das informações destinadas ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Altera a Lei nº 18.813, de 8 de janeiro de 2025, que institui a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Rosa Amorim, para aprimorar a integração e a transparência das informações destinadas ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Socorro Pimentel · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026