Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3211/2025
Altera a Lei nº 18.831, de 10 de março de 2025, que institui o Programa Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, para incluir linhas de ação voltadas à orientação para inclusão produtiva de mães, pais e responsáveis de crianças com padrões atípicos de desenvolvimento.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.831, de 10 de março de 2025, que institui o Programa Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, para incluir linhas de ação voltadas à orientação para inclusão produtiva de mães, pais e responsáveis de crianças com padrões atípicos de desenvolvimento.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Wanderson Florêncio · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026