Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 349/2026
Institui Programa Estadual de Fomento à Inovação e à Diversificação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate Gaúcha, altera a Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres, e dá outras providências.
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Do que se trata
Institui Programa Estadual de Fomento à Inovação e à Diversificação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate Gaúcha, altera a Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Adriana Lara · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026