Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 391/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual as entidades comunitárias que especifica, com atuação na área da educação infantil, sediadas no Município de Porto Alegre.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara de Utilidade Pública Estadual as entidades comunitárias que especifica, com atuação na área da educação infantil, sediadas no Município de Porto Alegre.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Beto Fantinel · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026