Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 501/2025
Institui a Política Estadual de Promoção, Preservação, Valorização e Desenvolvimento da Cultura Negra no Rio Grande do Sul e autoriza a criação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura Negra.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Estadual de Promoção, Preservação, Valorização e Desenvolvimento da Cultura Negra no Rio Grande do Sul e autoriza a criação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura Negra.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Bruna Rodrigues · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026