Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 88/2026
Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais incluindo o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
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Do que se trata
Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais incluindo o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Bruna Rodrigues · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026